Política de Privacidade
- Versão
- 1.0
- Em vigor desde
- 23 de julho de 2026
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados no Gabaritex é Marco Túlio, pessoa física, responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta Política.
Canal de contato para assuntos de privacidade e proteção de dados, incluindo o exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD): privacidade@gabaritex.com.br.
2. Quais dados tratamos
Dados que você fornece
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto legível) e área de atuação.
- Perfil (opcional): foto, biografia e número de registro profissional, se você optar por preenchê-los.
- Conta Google: se você escolher entrar com o Google, recebemos do Google seu nome, e-mail e identificador de conta. Não temos acesso à sua senha do Google.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens que você nos envia, incluindo reportes de erro em questões.
Dados gerados pelo seu uso
- respostas a questões, acertos e erros, tempo de resposta, questões favoritadas;
- simulados realizados, sessões de revisão, flashcards, mapas mentais, trilhas e planos de estudo;
- métricas de progresso: desempenho por disciplina, sequência de dias estudados, pontuação de experiência (XP).
Dados técnicos
- endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, registros de acesso e de erro, necessários à segurança e ao funcionamento do serviço;
- registro de tentativas de login malsucedidas e bloqueios temporários, para proteger sua conta contra ataques.
Dados que não coletamos
Não solicitamos dados sensíveis na acepção do art. 5º, II da LGPD, e não pedimos informações sobre pacientes. Não use campos livres da plataforma para registrar dados de terceiros ou informações identificáveis de pacientes.
3. Para que usamos e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar o acesso e prestar as funcionalidades contratadas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Calcular desempenho, agendar revisões e personalizar recomendações de estudo | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos e gerir assinaturas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| E-mails operacionais: verificação de conta, recuperação de senha, avisos sobre o serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Notificações de estudo dentro da plataforma (revisões pendentes, progresso) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Segurança: prevenção a fraude, abuso, acesso não autorizado e registro de incidentes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Melhorar o produto a partir de métricas agregadas de uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guarda de registros de acesso a aplicação | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II c/c art. 15 do Marco Civil da Internet) |
| Registro do seu aceite aos Termos e a esta Política | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos |
Quando o tratamento se apoiar em legítimo interesse, você pode se opor pelo canal indicado na seção 10.
4. Uso de inteligência artificial
Para gerar explicações, flashcards e mapas mentais, enviamos o conteúdo de estudo pertinente — como o enunciado da questão e o tema — a um provedor externo de inteligência artificial. Não enviamos seu nome, seu e-mail nem qualquer dado que identifique você junto a esse conteúdo.
Não utilizamos seus dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial próprios ou de terceiros.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados pessoais e não os compartilhamos com terceiros para fins de publicidade.
Compartilhamos dados apenas com fornecedores que operam a infraestrutura do serviço, na medida necessária, e que ficam contratualmente obrigados a tratá-los somente conforme nossas instruções:
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Neon | Hospedagem do banco de dados PostgreSQL | Estados Unidos |
| Render | Hospedagem da API (backend) | Estados Unidos |
| Vercel | Hospedagem da aplicação web (frontend) | Estados Unidos |
| Google (Gemini API) | Geração de explicações, flashcards e mapas mentais a partir do conteúdo estudado | Estados Unidos |
| Google (Sign-In) | Autenticação para quem opta por entrar com conta Google | Estados Unidos |
| Provedor de e-mail transacional | Envio de e-mails de verificação de conta, recuperação de senha e avisos do serviço | Estados Unidos |
Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal, e para exercer ou defender direitos em processo. Em caso de reorganização societária, os dados podem ser transferidos ao sucessor, mantidas as condições desta Política e mediante comunicação prévia a você.
6. Transferência internacional
Como se vê na tabela acima, parte da infraestrutura está fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com fundamento no art. 33, II e VIII da LGPD — cláusulas contratuais e garantias oferecidas pelos fornecedores — e se limitam ao necessário para operar o serviço.
7. Cookies
O Gabaritex usa apenas cookies estritamente necessários. Não há cookies de publicidade, de rede social ou de análise de comportamento, e não utilizamos ferramentas de rastreamento de terceiros.
| Cookie | Função |
|---|---|
| Token de acesso | Mantém sua sessão ativa enquanto você navega |
| Token de renovação | Renova a sessão sem exigir novo login a cada expiração |
| Token CSRF | Protege contra requisições forjadas por sites maliciosos em nome da sua sessão |
Os cookies de sessão são httpOnly, o que impede que scripts da página os leiam. Por serem indispensáveis ao funcionamento do login, não dependem de consentimento prévio — mas você pode bloqueá-los no navegador, ciente de que nesse caso não conseguirá acessar sua conta.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e de estudo: enquanto a conta existir.
- Após pedido de exclusão: 30 dias de carência, período em que você pode reverter; depois disso, os dados são eliminados de forma definitiva.
- Registros de acesso à aplicação: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Registros de transações e obrigações fiscais: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
- Registro de aceite dos documentos legais: mantido enquanto necessário à comprovação da relação contratual, mesmo após a exclusão da conta, reduzido ao mínimo indispensável.
Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, entre elas:
- tráfego criptografado em trânsito (HTTPS/TLS);
- senhas armazenadas apenas como hash com algoritmo de derivação lenta — não temos como recuperar sua senha original;
- sessões em cookies httpOnly com proteção contra requisições forjadas (CSRF);
- bloqueio temporário após tentativas sucessivas de login malsucedidas e verificação de e-mail no cadastro;
- acesso administrativo restrito e segregado por perfil.
Nenhum sistema é imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos do art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados — a seção 5 já traz essa informação;
- se opor a tratamento fundado em legítimo interesse, e revogar consentimento quando essa for a base legal;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o controlador.
Como exercer
Dois caminhos, ambos válidos: pela própria plataforma, nas configurações da conta, onde você pode baixar todos os seus dados em arquivo e excluir sua conta; ou por e-mail para privacidade@gabaritex.com.br.
Responderemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido — é uma medida de segurança, para não entregar seus dados a quem se passe por você.
Alguns pedidos podem ser parcialmente negados quando houver obrigação legal ou regulatória de manter o dado. Nesse caso, explicaremos o motivo e a base.
11. Crianças e adolescentes
O serviço é destinado a maiores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos conta criada por menor de idade sem o respaldo legal exigido, ela será encerrada e os dados eliminados. Se você é responsável e suspeita dessa situação, escreva para privacidade@gabaritex.com.br.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. Cada versão recebe número e data de vigência, exibidos no topo desta página. Mudanças relevantes — nova finalidade, novo fornecedor com acesso a dados pessoais, mudança de controlador — serão comunicadas por e-mail e/ou dentro da plataforma, com novo aceite quando cabível.
Consulte também os Termos de Uso, que integram este documento.
13. Contato
Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: privacidade@gabaritex.com.br.